Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 069/2021

Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 25/10/2021
Ementa: Altera os arts. 1º, 3º e 4º e acrescenta art. 5º ao Projeto de Lei nº 069/2021.

Projeto de Lei nº 069/2021

Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem móvel e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2021

Data do Recebimento: 11/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067/2021

Data do Recebimento: 11/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2021

Data do Recebimento: 11/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Mitra Diocesana, de maneira excepcional, a isenção dos seguintes tributos que incidem sobre a execução da obra do projeto de construção do sistema de escoamento de esgoto pluvial do Loteamento da Mitra.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 063/2021

Data do Recebimento: 11/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/10/2021
Ementa: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 063/2021.

Projeto de Lei nº 064/2021

Data do Recebimento: 04/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/10/2021
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 065/2021

Data do Recebimento: 04/10/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/10/2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.285, de 22/05/2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 27/09/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parcerias público-privadas (PPP) para revitalização e melhorias de todas as praças e logradouros públicos do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 27/09/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2021

Data do Recebimento: 24/09/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 2.370, de 29/11/2005.

Projeto de Lei nº 062/2021

Data do Recebimento: 24/09/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2021

Data do Recebimento: 24/09/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza e estabelece regras para a devolução administrativa das parcelas de contribuição dos servidores ativos, efetuadas com base na Lei Municipal nº 2.370, de 29/11/2005.

Projeto de Lei nº 059/2021

Data do Recebimento: 17/09/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

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