Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021

Data do Recebimento: 29/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao art. 2 e parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei nº 048/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021 2

Data do Recebimento: 29/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei nº 048/2021

Projeto de Lei nº 049/2021

Data do Recebimento: 20/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/07/2021
Ementa: Autoriza a contratação de um Oficineiro para o CAPS, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 021/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 20/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Torna João Cândido Felisberto herói municipal, no Município de Encruzilhada do Sul.

Projeto de Lei nº 022/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 20/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 26/07/2021
Ementa: Acrescenta o inciso IV ao art. 112 e revoga a alínea “c” do segundo inciso I do art. 112 da Lei nº 2.405, de 21 de fevereiro de 2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Encruzilhada do Sul).

Projeto de Lei nº 048/2021

Data do Recebimento: 13/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária Urbana de Encruzilhada do Sul – PAVICOM e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2021

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/07/2021
Ementa: Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural - CDR e dá outras providências

Projeto de Lei nº 044/2021

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/07/2021
Ementa: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Projeto de Lei nº 045/2021

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Ely Slawski dos Santos - ME e dá outras providências

Projeto de Lei nº 046/2021

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/07/2021
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Projeto de Lei nº 047/2021

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado de Articulação e Apoio aos Municípios para adesão ao Programa Pavimenta RS

Projeto de Lei nº 017/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 12/07/2021
Ementa: Denomina a Rua D, localizada na Vila Coimbra, nesta cidade, como Rua Ermenegildo Rodrigues

Projeto de Lei nº 018/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 12/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 20/07/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Diego D’Ávila Christoff.

Projeto de Lei nº 038/2021

Data do Recebimento: 05/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 12/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, para o repasse de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2021

Data do Recebimento: 05/07/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 12/07/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Fábio Ferras Soares ME e dá outras providências

418 registros encontrados.