Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 098/2021

Data do Recebimento: 29/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul - AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Projeto de Lei nº 094/2021

Data do Recebimento: 28/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2021

Data do Recebimento: 28/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2021

Data do Recebimento: 28/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.

Projeto de Lei nº 097/2021

Data do Recebimento: 28/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15

Projeto de Lei nº 090/2021

Data do Recebimento: 27/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Altera disposições do Regime Jurídico.

Projeto de Lei nº 091/2021

Data do Recebimento: 27/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Altera disposições da Lei nº 3.777/20119.

Projeto de Lei nº 092/2021

Data do Recebimento: 27/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Reonis Rodrigues de Freitas 69610231004 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2021

Data do Recebimento: 27/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 29/12/2021
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos servidores da Administração Pública do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 088/2021

Data do Recebimento: 20/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Altera o índice de referência para reajuste de tributos municipais e autoriza a concessão de desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2021

Data do Recebimento: 20/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Altera a Lei nº 1.298, de 28/12/1990 (Código de Tributos Municipais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Pierre Veiga Sodré e dá outras providências

Projeto de Lei nº 086/2021

Data do Recebimento: 13/12/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 27/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Comunidade Terapêutica Jovens Gideões e dá outras providências

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