Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 044/2017

Data do Recebimento: 31/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/08/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Empresa Rita de Cássia Bitencourt Machado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2017

Data do Recebimento: 25/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/08/2017
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e o parcelamento de débitos do Município de Encruzilhada do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Projeto de Lei nº 039/2017

Data do Recebimento: 17/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2017

Data do Recebimento: 17/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, constantes no patrimônio do Município ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar.

Projeto de Lei nº 041/2017

Data do Recebimento: 14/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dá nova redação as Leis nº 1.110 de 13 de junho de 1988, do Conselho Municipal de Educação e Cultura, e 1.909 de 07 de janeiro de 2000, de forma a instituir o Sistema Municipal de Ensino, suas competências e constituição.

Projeto de Lei nº 035/2017

Data do Recebimento: 10/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Altera disposições da Lei n° 2.980, de 04/08/2010, alterada pelas Leis nº 3.068 e nº 3.118 de 13/04/2011 e nº 3.118 de 11/10/2011 para acrescentar cargo de Educador Monitor (Programa Casa de Passagem).

Projeto de Lei nº 036/2017

Data do Recebimento: 10/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Monitor de Escola e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2017

Data do Recebimento: 10/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Concede remissão ao Asilo Vó Nair.

Projeto de Lei nº 038/2017

Data do Recebimento: 10/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei nº 040/2017

Data do Recebimento: 10/07/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, constantes no patrimônio do Município ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar.

Projeto de Lei nº 034/2017

Data do Recebimento: 30/06/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/08/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2017-2021.

Projeto de Lei nº 032/2017

Data do Recebimento: 26/06/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2017
Ementa: Altera disposições da Lei nº 2.407/2006.

Projeto de Lei nº 033/2017

Data do Recebimento: 26/06/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/07/2017
Ementa: Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.

Projeto de Emenda à lei Orgânica nº 001/2017

Data do Recebimento: 26/06/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 17/07/2017
Ementa: Propõe Emenda à Lei Orgânica, referente ao artigo 21.

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