Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 020/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE – e dá outras providências, observado as Leis Federais 13.019 e 13.2014/2015".

Projeto de Lei nº 021/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observado as Leis Federais 13.019 e 13.2014/2015”.

Projeto de Lei nº 022/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei 1.298/90, que estabelece o Código Tributário do Município.

Projeto de Lei nº 023/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: Altera disposições da Lei nº 2.127/2003, alterada pela Lei nº 2.719/2008.

Projeto de Lei nº 024/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: Concede REVISÃO GERAL anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas paritários do Poder Executivo que especifica, além de dar outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: "Concede reajuste do valor do auxílio-alimentação aos servidores municipais e da outras providências”.

Projeto de Lei nº 026/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências”.

Emenda ao Projeto de Lei nº 002/2017 Legislativo

Data do Recebimento: 23/03/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 23/02/2017
Ementa: Altera o art. 1º e o art. 2º do Projeto de Lei nº 002/2017, do Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº 019/2017

Data do Recebimento: 20/03/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Monitor de Escola e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012-2017

Data do Recebimento: 13/03/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 20/03/2017
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 011-2017

Data do Recebimento: 22/02/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Vereador Márcio Coelho Gonçalves Meirelles
Data da Deliberação: 23/02/2017
Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 1º e § 2º e 3º ao art. 7°

Emendas ao Projeto de Lei nº 014/2017

Data do Recebimento: 22/02/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Vereador Márcio Coelho Gonçalves Meirelles
Data da Deliberação: 23/02/2017
Ementa: Acréscimos do § 3º e do § 4º ao Art. 3º e de alíneas g, h e i ao art. 7º

Projeto de Lei nº 015/2017

Data do Recebimento: 20/02/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/02/2017
Ementa: Autoriza do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Compromisso com o Colégio Estadual Técnico Dr. Zeno Pereira da Luz, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2017

Data do Recebimento: 20/02/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/02/2017
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2017

Data do Recebimento: 20/02/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/02/2017
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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