Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Emenda à Lei Organica nº 002/2017

Data do Recebimento: 14/08/2018
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereadores Benito Paschoal, Adriano Horna, Diego Christoff e Luís Carlos dos Santos
Data da Deliberação: 25/09/2017
Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º e do caput do art. 164 da Lei Orgânica Municipal, acrescenta novo parágrafo 5º ao art. 164 da Lei Orgânica e renomeia seu primitivo parágrafo 5º como parágrafo 6º.

Projeto de Lei nº 062/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Projeto de Lei nº 063/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.573/2007.

Projeto de Lei nº 064/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Altera a Lei nº 3.631, de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as leis federais 13.019/2014 e 13.205/15.

Projeto de Lei nº 065/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis, Produção e Industrialização de Hortifrutigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição Coletiva de Bens Necessários à Vida - COOMCREAL - observadas as leis federais 13.019/2014 e 13.205/15.

Projeto de Lei nº 066/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as leis federais 13.019/2014 e 13.205/15.

Projeto de Lei nº 067/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Estabelece valor da UR (Unidade de Referência) e autoriza a concessão de desconto para Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2018 e estabelece calendário fiscal.

Projeto de Lei nº 068/2017

Data do Recebimento: 18/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Concede incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e da outras providências.

Projeto de Lei nº 060/2017

Data do Recebimento: 05/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2017
Ementa: Altera padrão de vencimento dos cargos de Avaliador, Fiscal de Obras e Tributos, Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem do SAMU.

Projeto de Lei nº 061/2017

Data do Recebimento: 05/12/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2017
Ementa: Altera padrão de vencimento dos cargos de Avaliador, Fiscal de Obras e Tributos, Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem do SAMU.

Projeto de Lei nº 059/2017

Data do Recebimento: 27/11/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/12/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social em contrato de permissão de uso de empresa que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057/2017

Data do Recebimento: 20/11/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/12/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 058/2017

Data do Recebimento: 20/11/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 05/12/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação.

Emenda ao Projeto de Lei nº 056/2017

Data do Recebimento: 13/11/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Benito Paschoal
Data da Deliberação: 13/11/2017
Ementa: Altera o art. 4º e acrescenta o art. 5º.

Projeto de Lei nº 055/2017

Data do Recebimento: 01/11/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/11/2017
Ementa: Altera a Lei n°3.632 de 17 de Abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

155 registros encontrados.