Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 007/2017 Legislativo

Data do Recebimento: 30/05/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 12/06/2017
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1° da Lei 3.628/2017, acrescentando-se o parágrafo 5º à redação originária".

Projeto de Lei nº 029/2017

Data do Recebimento: 15/05/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/05/2017
Ementa: “Altera disposições da Lei Municipal n° 3.627, de 16 de março de 2017, que ‘Dispõe sobre o Programa de Estágios de Estudantes na Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, estabelece critérios da bolsa-auxílio e dá outras providências’”.

Projeto de Lei nº 030/2017

Data do Recebimento: 15/05/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/05/2017
Ementa: “Altera disposições da Lei Municipal n° 3.349, de 10 de janeiro de 2014 e dá outras providências”.

Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 005/2017

Data do Recebimento: 08/05/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Márcio Coelho Gonçalves Meirelles
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: Altera a redação do art. 5º.

Projeto de Lei nº 005/2017 Legislativo

Data do Recebimento: 02/05/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 15/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU as pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2017 Legislativo

Data do Recebimento: 02/05/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 15/05/2017
Ementa: "Autoriza a Mesa Diretora a conceder aumento real aos vencimentos dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal”.

Projeto de Lei nº 028/2017

Data do Recebimento: 25/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2017

Data do Recebimento: 17/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza recomposição aos subsídios do Senhor Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.

Projeto de Lei nº 004/2017 Legislativo

Data do Recebimento: 17/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 02/05/2017
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Projeto de Lei nº 020/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE – e dá outras providências, observado as Leis Federais 13.019 e 13.2014/2015".

Projeto de Lei nº 021/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observado as Leis Federais 13.019 e 13.2014/2015”.

Projeto de Lei nº 022/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei 1.298/90, que estabelece o Código Tributário do Município.

Projeto de Lei nº 023/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: Altera disposições da Lei nº 2.127/2003, alterada pela Lei nº 2.719/2008.

Projeto de Lei nº 024/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: Concede REVISÃO GERAL anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas paritários do Poder Executivo que especifica, além de dar outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2017

Data do Recebimento: 10/04/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 11/04/2017
Ementa: "Concede reajuste do valor do auxílio-alimentação aos servidores municipais e da outras providências”.

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