Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 056/2017

Data do Recebimento: 01/11/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 13/11/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o IPERGS visando propiciar atendimento na agência do IPERGS de Encruzilhada do Sul.

Projeto de Lei nº 019/2017 - Legislativo

Data do Recebimento: 30/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Álvaro Sperb
Data da Deliberação: 06/11/2017
Ementa: Institui horário de trabalho reduzido no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2017 - Legislativo

Data do Recebimento: 23/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Retirado
Iniciativa: Legislativo - vereador Carlos Alberto Prestes.
Data da Deliberação: -----
Ementa: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Emenda ao Projeto de Lei nº 050/2017

Data do Recebimento: 18/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Márcio Meirelles.
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Altera a redação do art. 1º, renomeando o parágrafo único deste como parágrafo 1º e acrescentando o parágrafo 2º, do art. 2º renomeando o parágrafo único como parágrafo 1º e acrescentado o parágrafo 2º e o 3º, e dos arts. 5º, 6º e 7º e acrescentado o art. 8º ao referido diploma legal.

Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2017

Data do Recebimento: 16/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Márcio Meirelles.
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º e 3º e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2017 - Legislativo

Data do Recebimento: 16/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Encruzilhadense a Senhora Zilá Mengue Dimmer.

Projeto de Lei nº 017/2017 - Legislativo

Data do Recebimento: 16/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Luís Carlos dos Santos
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Concede o Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Orlando Dimer.

Projeto de Lei nº 052/2017

Data do Recebimento: 11/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Desafeta área que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 053/2017

Data do Recebimento: 11/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMCULTUR.

Projeto de Lei nº 054/2017

Data do Recebimento: 11/10/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de tombamento o imóvel que descreve.

Projeto de Lei nº 050/2018

Data do Recebimento: 29/09/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Institui horário reduzido no serviço municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2017

Data do Recebimento: 29/09/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/10/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa Universal Supermercado LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2018 - Legislativo

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Retirado
Iniciativa: Legislativo - vereador Luís Carlos dos Santos.
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede Título de Cidadão Encruzilhadense a Senhora Zilá Mengue Dimmer e ao Senhor Orlando Dimmer.

Projeto de Lei nº 015/2018 - Legislativo

Data do Recebimento: 25/09/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo - vereador Benito Paschoal
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2017

Data do Recebimento: 22/09/2017
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/10/2017
Ementa: Revoga a Lei nº 3.571, de 19 de maio de 2017.

155 registros encontrados.